Política de Privacidade

1. Visão geral da proteção de dados

Informações gerais

As informações abaixo fornecem uma visão geral simples do que acontece com os seus dados pessoais quando visita este site. Dados pessoais são todas as informações que permitem identificá‑lo pessoalmente. Informações detalhadas sobre proteção de dados encontram‑se nesta Política de Privacidade.​

Recolha de dados neste site

Quem é o responsável pelo tratamento dos dados neste site?

O tratamento de dados neste site é efetuado pelo seu operador. Os respetivos dados de contacto encontram‑se na secção «Responsável pelo tratamento» desta Política de Privacidade.​

Como recolhemos os seus dados?

Parte dos dados é recolhida quando o utilizador os fornece, por exemplo, ao preencher um formulário de contacto. Outros dados são recolhidos automaticamente ou após o seu consentimento quando visita o site, através dos nossos sistemas informáticos (por exemplo, tipo de navegador, sistema operativo, hora de acesso). Esta recolha ocorre automaticamente assim que entra no site.​

Para que fins utilizamos os seus dados?

Uma parte dos dados é recolhida para garantir o funcionamento correto e seguro do site. Outros dados podem ser usados para analisar o seu comportamento de navegação.​

Quais são os seus direitos em relação aos seus dados?

Tem o direito de, a qualquer momento e gratuitamente, obter informação sobre a origem, o destinatário e a finalidade dos seus dados pessoais armazenados. Tem igualmente o direito de solicitar a retificação ou o apagamento desses dados. Se tiver dado o seu consentimento para o tratamento de dados, pode retirá‑lo a qualquer momento com efeitos futuros. Em determinadas circunstâncias, tem ainda o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais. Além disso, assiste‑lhe o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente. Para qualquer questão relacionada com proteção de dados, pode contactar‑nos em qualquer momento.

Ferramentas de análise e ferramentas de terceiros

Ao visitar este site, o seu comportamento de navegação pode ser analisado para fins estatísticos. Isso é feito sobretudo através de programas de análise. Informações detalhadas sobre esses programas encontram‑se nesta Política de Privacidade.​

2. Alojamento (Hosting)

Alojamos o conteúdo do nosso site junto do seguinte fornecedor:

WIX​

A utilização do WIX visa cumprir obrigações contratuais para com os nossos pacientes e interessados, bem como assegurar a disponibilização segura, rápida e eficiente da nossa oferta online. Tal constitui um interesse legítimo na aceção do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD; quando seja necessário o seu consentimento, o tratamento baseia‑se adicionalmente no artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, podendo esse consentimento ser retirado a qualquer momento.

3. Responsável pelo tratamento e informações gerais

Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento de dados neste site é:​

Prof. Dr. Reza Moussavian
Vascura Praxis / Vascura Klinik
Rue Emile Mayrisch
L‑4240 Esch‑sur‑Alzette, Luxemburgo
Tel.: +352 267126
E‑mail: info@vascura-praxis.lu​

O responsável pelo tratamento é a pessoa singular ou coletiva que, isoladamente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais.​

Direito aplicável em matéria de proteção de dados

A presente Política de Privacidade baseia‑se no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e nas disposições luxemburguesas aplicáveis em matéria de proteção de dados, em especial a Lei de 1 de agosto de 2018 que organiza a Comissão Nacional para a Proteção de Dados e implementa o RGPD.

Prazo de conservação

Salvo indicação em contrário na presente Política de Privacidade, os seus dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para a finalidade do respetivo tratamento. Se exercer o direito ao apagamento ou retirar o seu consentimento, apagaremos os seus dados, exceto se existirem outros fundamentos legais para a sua conservação (por exemplo, prazos legais de conservação); nesse caso, os dados serão apagados assim que esses fundamentos deixarem de se aplicar.

Fundamentos jurídicos do tratamento neste site

Se tiver dado o seu consentimento para o tratamento, processamos os seus dados pessoais com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD e, no caso de categorias especiais de dados na aceção do artigo 9.º, n.º 1, do RGPD, com base no artigo 9.º, n.º 2, alínea a). Em caso de consentimento explícito para a transferência de dados para países terceiros, o tratamento baseia‑se também no artigo 49.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. Se tiver consentido no armazenamento de cookies ou no acesso a informações no seu dispositivo (por exemplo, através de «device fingerprinting»), o tratamento baseia‑se ainda no seu consentimento ao abrigo do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, em conjugação com as disposições luxemburguesas que transpõem a diretiva relativa à privacidade e comunicações eletrónicas. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento. Caso os seus dados sejam necessários para a execução de um contrato ou para diligências pré‑contratuais, a base jurídica é o artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. O tratamento também pode assentar no artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD (obrigação legal) ou no artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD (interesses legítimos).

Retirada do seu consentimento

Muitos tratamentos de dados são possíveis apenas com o seu consentimento. Pode retirar, a qualquer momento, um consentimento previamente dado, sem afetar a licitude do tratamento efetuado até à data da retirada.​

Direito de oposição (artigo 21.º do RGPD)

Tem o direito de se opor, a qualquer momento e por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos seus dados pessoais baseado no artigo 6.º, n.º 1, alíneas e) ou f), do RGPD, incluindo a definição de perfis com base nessas disposições. Se os seus dados forem tratados para fins de marketing direto, tem o direito de se opor, a qualquer momento, a esse tratamento, incluindo à definição de perfis associada ao marketing direto.

Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo

Em caso de violação do RGPD, assiste‑lhe o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, nomeadamente no Estado‑Membro da sua residência habitual, local de trabalho ou do local da alegada infração.

No Luxemburgo, a autoridade de controlo competente é:

Commission nationale pour la protection des données (CNPD)
15, Boulevard du Jazz
L‑4370 Belvaux
Luxembourg
Website: https://cnpd.public.lu
E‑mail: info@cnpd.lu

Direito à portabilidade dos dados

Tem o direito de receber os dados que tratamos com base no seu consentimento ou na execução de um contrato, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, bem como de os transmitir a outro responsável pelo tratamento. Quando tecnicamente viável, pode também solicitar que transmitamos esses dados diretamente a outro responsável.

Direito de acesso, retificação e apagamento

No âmbito das disposições legais aplicáveis, tem o direito de, a qualquer momento, obter gratuitamente informação sobre os seus dados pessoais armazenados, sobre a sua origem, destinatários e finalidades do tratamento, bem como o direito de retificação ou apagamento desses dados. Para tal, pode contactar‑nos em qualquer momento.

Direito à limitação do tratamento

Tem o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais sempre que se verifiquem as condições previstas na lei (por exemplo, quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento é ilícito e se opõe ao apagamento, quando necessita dos dados para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial, ou quando apresentou oposição ao abrigo do artigo 21.º do RGPD). Em caso de limitação, esses dados – com exceção do armazenamento – só podem ser tratados em situações previstas na lei.

Encriptação SSL / TLS

Por motivos de segurança e para proteger a transmissão de conteúdos confidenciais, este site utiliza encriptação SSL ou TLS. Pode reconhecer uma ligação encriptada quando a linha de endereço do navegador passa de «http://» para «https://» e surge o ícone de cadeado. Quando a encriptação SSL ou TLS está ativa, os dados que nos envia não podem ser lidos por terceiros.​

Oposição a e‑mails publicitários não solicitados

É proibida a utilização dos dados de contacto publicados no âmbito das menções legais para o envio de material publicitário ou informativo não expressamente solicitado. Reservamo‑nos o direito de agir judicialmente em caso de envio não solicitado de mensagens publicitárias, por exemplo, e‑mails de spam.​

4. Recolha de dados neste site

Formulário de contacto

Quando nos envia um pedido através do formulário de contacto, os dados nele introduzidos, bem como os dados de contacto que indicar, serão armazenados para fins de tratamento do seu pedido e para eventuais questões adicionais. Esses dados não serão transmitidos a terceiros sem o seu consentimento. O tratamento tem por base o artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, se o pedido estiver relacionado com um contrato ou com diligências pré‑contratuais, ou o nosso interesse legítimo em tratar eficazmente os pedidos (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD), ou ainda o seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD). Os dados serão conservados até que a finalidade da sua recolha deixe de existir ou até que solicite o seu apagamento, sem prejuízo de eventuais obrigações legais de conservação.

Pedidos por e‑mail ou telefone

Se nos contactar por e‑mail ou telefone, o seu pedido e os dados pessoais dele constantes (por exemplo, nome, dados de contacto) serão armazenados e tratados para efeitos de resposta. Esses dados são tratados com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, se a sua solicitação estiver relacionada com um contrato, ou com base no nosso interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD) ou no seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD). Os dados serão apagados quando a finalidade do seu armazenamento deixar de existir ou quando solicitar o seu apagamento, desde que não existam obrigações legais de conservação em contrário.

5. Plugins e ferramentas

OpenStreetMap

Utilizamos o serviço de mapas OpenStreetMap (OSM). Os mapas são fornecidos pela OpenStreetMap Foundation, St John’s Innovation Centre, Cowley Road, Cambridge, CB4 0WS, Reino Unido. O Reino Unido é considerado um país terceiro com um nível de proteção de dados adequado e comparável ao da UE. Ao utilizar os mapas, é estabelecida uma ligação com os servidores da OpenStreetMap Foundation, podendo ser transmitidos o seu endereço IP e informações sobre o seu comportamento de utilização. O OpenStreetMap pode utilizar cookies ou tecnologias de reconhecimento semelhantes.

A utilização do OpenStreetMap baseia‑se no nosso interesse legítimo em apresentar de forma atrativa a nossa oferta online e em facilitar a localização dos locais por nós indicados (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). Quando seja necessário o seu consentimento, o tratamento assenta exclusivamente no artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, na medida em que o consentimento abranja o armazenamento de cookies ou o acesso a informações no seu dispositivo. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento.

6. Os nossos serviços

Tratamento de dados de candidatos

Oferecemos‑lhe a possibilidade de se candidatar a um posto connosco (por exemplo, por e‑mail, correio postal ou formulário de candidatura online). Segue‑se informação sobre a extensão, finalidade e utilização dos seus dados pessoais no âmbito do processo de recrutamento. O tratamento é efetuado em conformidade com o RGPD e com o direito luxemburguês aplicável em matéria de proteção de dados; os seus dados são tratados de forma confidencial.

Extensão e finalidade do tratamento

Quando nos envia uma candidatura, tratamos os dados pessoais a ela associados (por exemplo, dados de contacto, documentos de candidatura, notas de entrevistas) na medida em que tal seja necessário para a decisão sobre o estabelecimento de uma relação laboral. A base jurídica é o artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD (diligências pré‑contratuais em vista de um contrato de trabalho) e, no caso de categorias especiais de dados nos termos do artigo 9.º, n.º 1, do RGPD, o artigo 9.º, n.º 2, do RGPD. Se der o seu consentimento (por exemplo, para conservação do seu processo num banco de candidatos), o tratamento baseia‑se adicionalmente no artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD; esse consentimento pode ser retirado em qualquer momento. No seio da nossa estrutura, os seus dados são acessíveis apenas às pessoas envolvidas no processo de seleção.

Se a sua candidatura for bem‑sucedida, os dados por si fornecidos serão armazenados nos nossos sistemas para efeitos de gestão da relação laboral, com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.

Prazo de conservação dos dados de candidatos

Se não lhe pudermos oferecer um posto, se recusar uma proposta ou se retirar a sua candidatura, reservamo‑nos o direito de conservar os dados por si apresentados, com base no nosso interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD), durante um período máximo de 6 meses após o termo do processo de recrutamento. Findo esse prazo, os dados serão apagados e a documentação em papel destruída, exceto se existirem obrigações legais de conservação ou se for necessária uma conservação mais longa para efeitos de declaração, exercício ou defesa de direitos em processo judicial. Uma conservação mais longa só terá lugar com o seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD) ou em caso de obrigações legais em contrário